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Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2017 - 17:01
Procuradoria estica por mais seis meses força-tarefa da Operação Lava Jato no STF
A força-tarefa terá trabalho multiplicado a partir das delações de 77 executivos, ex-executivos e funcionários da Odebrecht.
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Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2016 - 12:32
Delator da Odebrecht, ex-diretor cita doações não declaradas a mais de 30 políticos
Em pré-delação, ex-diretor da empreiteira indicou valores e como foram repassados recursos a políticos com o objetivo de beneficiar a empresa.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 10 de Outubro de 2016 - 10:51
Acusado de roubar apartamento é condenado a mais de sete anos de prisão
De acordo com a denúncia, o réu e os demais roubadores ingressaram no prédio onde as vítimas residiam e ordenaram a vítima R. tocar a campainha do apartamento e dizer que iria entregar uma correspondência. Assim que a vítima K. abriu a porta, o réu e os demais indivíduos anunciaram o assalto e invadiram o imóvel.
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2016 - 09:17
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2016 - 14:24
Polícia Federal indicia ex-presidente Lula, Marisa e mais três em processo da Lava Jato
Indiciamento foi protocolado no sistema da Justiça Federal nesta sexta (26). Entres os crimes, estão corrupção ativa, passiva e lavagem de dinheiro.
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Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2016 - 16:29
Homem é condenado a mais de 26 anos de prisão em regime fechado por matar idoso
Consta na denúncia que o acusado invadiu a casa do idoso para roubar o dinheiro da aposentadoria.
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Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2016 - 16:26
Ministro do STF defere liminar que afasta cumprimento de pena em regime mais gravoso
qual falta de estabelecimento penal adequado não autoriza a manutenção do condenado em regime prisional mais gravoso.
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Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2016 - 14:49
Justiça aceita denúncia e mais um ex-tesoureiro do PT vira réu na Operação Lava Jato
Ele e outros 13 são acusados de corrupção, lavagem de dinheiro e cartel na Petrobras.
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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2016 - 12:16
Em delação premiada, executivos da empreiteira Odebrecht citarão mais de cem políticos
Segundo jornal, a lista inclui os governadores Geraldo Alckmin (PSDB), Fernando Pimentel (PT) e Luiz Fernando Pezão (PMDB).
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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2016 - 14:16
Hoje derrotar o impeachment é mais fácil do que antes, diz ex-presidente Lula em PE
Em visita ao Nordeste, ex-presidente diz que afastamento de Dilma e 'destino do país' estão nas mãos de seis senadores.
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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2016 - 12:18
Comissão de Constituição e Justiça adia, mais uma vez, votação de consulta que pode blindar Cunha
Sessão marcada para esta quinta-feira (9) foi cancelada por falta de quórum. Adversários de Cunha afirmam que consulta é manobra para salvar mandato.
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Notícias Publicado em 31 de Maio de 2016 - 17:20
Polícia Federal indicia presidente do Bradesco e mais 9 pessoas na Operação Zelotes
Para PF, Trabuco participou de esquema de compra de decisões no Carf. Em nota, Bradesco negou qualquer participação em esquema investigado.
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2016 - 08:56
Ministro Teori Zavascki autoriza abertura de mais duas investigações sobre Eduardo Cunha
Presidente da Câmara já é réu na Lava Jato e tem pedido de afastamento. Defesa do deputado nega recebimento de vantagens indevidas.
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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2016 - 17:04
Acusadas de matar e esquartejar motorista são condenadas a mais de 19 anos de prisão
O crime ocorreu em março de 2014. Câmeras de segurança registraram as mulheres transportando carrinhos de feira com partes do corpo da vítima, que foram deixadas em diferentes pontos da cidade.
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Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2016 - 09:31
Confecção pagará parcelas rescisórias a representante que prestou serviços por mais de dez anos
A Turma reconheceu a ruptura do contrato se deu por iniciativa da empresa, que não apresentou prova em sentido contrário.
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Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2016 - 11:36
Prisão preventiva não pode ser cumprida em regime mais gravoso que o fixado na sentença
imposto ao réu o cumprimento provisório de pena em regime mais severo que o previsto na sentença que o condenou.
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Doutrina » Penal Publicado em 15 de Outubro de 2015 - 14:58
O Supremo Tribunal Federal afasta mais uma vez a Convenção de Palermo
Por unanimidade, o STF reafirmou jurisprudência da Corte segundo a qual é inviável a acusação de lavagem de dinheiro tendo como antecedente “crime de organização criminosa” no caso das condutas praticadas antes da edição da lei que tipificou tal “delito”
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2015 - 17:05
Reforma ministerial dá 'mais equilíbrio' à coalizão de governo, diz Dilma durante cerimônia
Presidente deu posse nesta segunda-feira a 10 novos ministros. Reforma administrativa cortou 8 das 39 pastas e ampliou espaço do PMDB
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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2015 - 10:40
Condutor acusado por homicídios dolosos em Lajeado é condenado a mais de 15 anos de prisão
O réu deverá primeiro cumprir a pena pelos homícios e, depois, a por não ter socorrido as vítimas
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2015 - 10:27
Decisão mantém indenização a gerente que perdeu comissão usufruída por mais de 20 anos
Na reclamação trabalhista, o gerente disse que o descomissionamento foi injusto e que o rebaixamento de cargo o teria deixado humilhado
